A Cogfulness Ethical License (CEL) é uma licença de software copyleft (em aspectos éticos) desenhada para garantir que o software seja utilizado exclusivamente para promover o bem-estar cognitivo e respeitar os direitos humanos.
Texto da Licença
Cogfulness Ethical License (CEL) v1.0
Copyright (c) 2026, Cogfulness.Foundation
1. Definição de Termos
"Sistema Cognitivo" refere-se a qualquer software, aplicação ou sistema que:
- Auxilie no desenvolvimento cognitivo saudável dos usuários
- Promova bem-estar mental e emocional
- Respeite a autonomia e privacidade cognitiva
- Não explore estados alterados de consciência
"Exploração Cognitiva" refere-se a qualquer uso que:
- Manipule estados cognitivos para fins comerciais não éticos
- Interfira na autonomia cognitiva dos usuários
- Cause danos psicológicos ou emocionais
- Utilize dados cognitivos sem consentimento explícito
2. Permissões
É concedida permissão, livre de encargos, a qualquer pessoa que obtenha uma cópia deste software e arquivos de documentação associados (o "Software"), para:
- Usar o Software para fins éticos e/ou comerciais
- Copiar o Software para distribuição pessoal ou comercial
- Modificar o Software desde que mantenha compatibilidade ética
- Distribuir o Software com as mesmas condições éticas ou comerciais
- Incorporar o Software em sistemas cognitivos éticos ou comerciais
3. Condições Éticas Obrigatórias
3.1 Uso Ético Exclusivo
O Software deve ser utilizado exclusivamente para promover:
- Desenvolvimento cognitivo saudável
- Bem-estar mental e emocional
- Autonomia e privacidade cognitiva
- Práticas éticas de tecnologia
3.2 Proibição de Exploração
É expressamente proibido:
- Usar o Software para exploração cognitiva
- Manipular estados de consciência para fins comerciais
- Coletar dados cognitivos sem consentimento explícito
- Causar danos psicológicos ou emocionais
3.3 Transparência Cognitiva
Qualquer modificação ou distribuição deve:
- Manter esta licença intacta
- Divulgar claramente as intenções cognitivas
- Documentar impactos cognitivos conhecidos
4. Consequências Legais
4.1 Violação Ética Detectada
Se for constatado uso do Software para exploração cognitiva:
- Imputação Legal Automática: A Cogfulness.Foundation poderá iniciar processos legais contra o infrator
- Responsabilização Civil: O infrator será responsável por danos cognitivos causados
- Sanções Comerciais: Perda de direitos de uso comercial
- Publicação de Violações: Casos graves serão publicados publicamente
5. Isenções e Responsabilidades
Isenção de Garantia
O SOFTWARE É FORNECIDO "COMO ESTÁ", SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO VIOLAÇÃO.
Limitação de Responsabilidade
EM NENHUMA HIPÓTESE OS AUTORES OU DETENTORES DE DIREITOS AUTORAIS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER RECLAMAÇÕES, DANOS OU OUTRAS RESPONSABILIDADES, SEJA EM AÇÃO CONTRATUAL, DELITO OU OUTRO, DECORRENTES DE, FORA DE OU EM CONEXÃO COM O SOFTWARE OU O USO OU OUTRAS NEGOCIAÇÕES NO SOFTWARE.
Responsabilidade Ética
O usuário assume total responsabilidade pela utilização ética do Software. O uso inadequado constitui violação desta licença e pode resultar em consequências legais através da Cogfulness.Foundation.
Ao utilizar este Software, você concorda com estes termos éticos e reconhece as responsabilidades cognitivas envolvidas.